Prefeita demite funcionários e reduz ano letivo após não se reeleger no TO

A Prefeitura de Miracema do Tocantins, região central do estado, demitiu cerca de 150 funcionários. Por causa disso, os alunos das escolas municipais terão a rotina escolar afetada. A prefeita Magda Borba (PSD), que não se reelegeu no dia 2 de outubro,  alega que o município está com dificuldades financeiras.

Os alunos só vão ter aula até o dia 1º de novembro, segundo relata professores e pais de alunos. O ano letivo ia até o dia 16 de dezembro. Isso significa que o município vai ter 45 dias a menos de aula. Para compensar esse tempo que vai ser perdido, os professores estão dando trabalhos para os alunos fazerem em casa.

“É muito diferente o aluno estar na escola com o auxílio do professor mediando a atividade, e ele realizá-la em casa”, argumentou a professora Rita de Cássia.

A decisão foi tomada pelo Conselho Municipal de Educação a pedido da prefeitura. O pastor Marcelo Borges, pai de dois alunos, está preocupado. “A gente sabe que tem uma quantidade de dias que precisa ser completada e a gente fica preocupado porque com certeza esses dias não serão suficientes”.

Um dos servidores demitidos, que preferiu não se identificar, disse que ficou surpreso. Pai de um menino de dois anos, ele não esperava ficar desempregado. “Eu sabia que ia ser demitido no fim do ano, mas agora em outubro, não”, disse.

O Ministério Público Estadual quer saber se o corte de 30% do quadro de servidores não prejudica os serviços essenciais e se reduzir o calendário escolar, que por lei tem 200 dias, é legal.

“Estamos estarrecidos. Os pais inclusive da zona rural não podem ajudar os filhos, ensinar as matérias. É muito estranho isso”, disse a promotora Sterlane de Castro Ferreira.

Resposta
A Prefeitura de Miracema disse que demitiu os funcionários para se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal e que também suspendeu qualquer nova despesa da administração, além de economizar água, energia e telefonia.

A prefeitura também afirma que nenhum serviço essencial será comprometido e que os contratos temporários eram necessários por causa de uma decisão judicial que desde 2008 impede concursos públicos no município devido a suspeitas de irregularidades anteriores.

Por telefone, o Conselho Municipal de Educação de Miracema do Tocantins informou que apenas acatou as justificativas da prefeitura para reduzir o ano letivo.

Já o secretário de Educação de Miracema do Tocantins, Robson Vila Nova, disse que dos 150 servidores da prefeitura demitidos, 29 eram da educação e nenhum deles professor.

O secretário explicou que a pasta recebe de R$ 300 mil a 450 mil por mês em recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), que não cobrem a folha de pagamento dos funcionários da educação, que é de R$ 700 mil por mês.

A secretaria estaria sem recursos próprios para pagar o valor restante devido à queda na arrecadação do município com a crise econômica. Ainda segundo o secretário, três das 12 escolas do município optaram por adotar temporariamente o período integral para repor as aulas que faltariam do calendário escolar.

As outras escolheram as atividades assistidas, que são os trabalhos feitos em casa.

(G1)