PF e MPF vão investigar se houve desvio dos recursos que deveriam ser aplicados na recuperação asfáltica de Araguaína
A Procuradoria da República no Município de Araguaína (PRM) requisitou à Polícia Federal a instauração de inquérito policial para apuração de possíveis irregularidades na utilização de recursos provenientes de convênio com o Ministério das Cidades. Os valores deveriam ser utilizados em recapeamento, terraplenagem e pavimentação asfáltica nas ruas de Araguaína.
Segundo o MPF, há indícios de que R$ 5.060.277,94 não tenham sido aplicados nos serviços. O órgão acredita que pode ter ocorrido desvio de verbas, além de dispensa indevida de licitação. A Polícia Federal também recebeu as portarias que nomearam os presidentes de comissão de licitação e membros, bem como os pregoeiros e equipe de apoio, durante o período da gestão 2009 a 2012, quando ocorreram os fatos suspeitos de irregulairidades.
A Polícia Federal tem prazo de 90 dias para conclusão das investigações. A PF irá solicitar à prefeitura cópias dos procedimentos licitatórios e ainda fará perícias para constatação dos objetos licitados.
O MPF também quer os relatórios de pagamentos feitos à Construtora Central do Brasil Ltda, empresa responsável pela execução das obras.
Para o Ministério Público Federal, a situação caótica de trafegabilidade em Araguaína não reflete a aplicação do montante destinado à cidade para investimento em infraestrutura.
Prefeitura
O prefeito Ronaldo Dimas (PR) disse ao AF Notícias que os valores citados referem-se aos anos anteriores e que em sua gestão ainda não houve liberação de recursos federais para pavimentação asfáltica. “Bom seria se já tivéssemos recebido recursos do Ministério das Cidades”, acrescentou.
Ainda conforme o prefeito, o Ministério Público Federal ainda não enviou o ofício à prefeitura solicitando as informações dos contratos.
(AF Notícias)
