Justiça suspende reabertura de escolas na cidade do Rio de Janeiro

A decisão foi tomada num momento de alta das internações nos hospitais da capital fluminense devido à pandemia de Covid-19. Na tarde deste domingo (4), os hospitais da cidade tinham 1.416 pacientes internados e 167 pessoas na fila de espera por uma vaga de UTI. A taxa de ocupação dos leitos de UTI da Rede SUS do município está em 92%.

A cidade registra 20.955 mortes provocados pela Covid e 229.928 casos da doença.

O juiz Roberto Câmara Lace Brandão, do Plantão Judiciário, determinou a suspensão da volta às aulas até que o mérito seja julgado ou que a decisão da prefeitura pelo retorno seja revogada. O magistrado fixou multa de R$ 50 mil caso a liminar seja descumprida.

Um decreto da Prefeitura do Rio de sexta-feira (2) previa o retorno às aulas e a retomada do funcionamento de órgãos não essenciais da administração pública (veja mais abaixo).

De acordo com o texto do decreto, as escolas municipais poderiam reabrir nesta segunda-feira apenas de forma administrativa. As aulas presenciais voltariam na terça-feira (6), mas somente nos colégios que já estavam funcionando antes da “pausa emergencial” de 10 dias que terminou neste domingo (4).

O decreto de sexta-feira flexibiliza algumas medidas restritivas para conter o avanço da Covid-19 e mantém outras. Parte das restrições da chamada pausa emergencial foram estendidas até quinta-feira (8).

A partir de sexta-feira, estabelecimentos como comércios, clubes, bares, restaurantes e outros serão autorizados a reabrir. Praias, parques, cachoeiras e outros continuarão proibidos. (Veja abaixo relação do que abre e do que segue proibido).

No vídeo abaixo, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, fala da gravidade da situação dos contágios de Covid-19 no município e sobre a necessidade de serem mantidas as restrições mais duras até o fim desta semana.

No sábado (3), o estado do Rio também publicou um novo decreto com restrições para combater a disseminação da Covid. As medidas vão valer desta segunda-feira até o dia 12.

As regras municipais que forem mais duras vão prevalecer sobre as do decreto. Na capital, por exemplo, a permanência nas praias segue proibida. No decreto estadual, ela não foi citada.

Até a noite deste domingo (4), 682 pacientes com Covid-19 aguardavam uma vaga de UTI nos hospitais de todo o Rio de Janeiro. Outras 235 pessoas estavam na fila por um leito de enfermaria. O boletim de domingo registrava 37.687 mortos e quase 660 mil casos da doença confirmados no estado.

No último sábado (3), o estado do Rio teve um novo recorde no número de mortes em um dia por Covid. Foram 411 óbitos confirmados em 24 horas. O último recorde tinha sido na quinta-feira, com 387 mortes.

No vídeo abaixo, especialista fala do risco do retorno às aulas presenciais para famílias com pessoas de grupo de risco.

A partir de sexta-feira (9), até as 21h*:

• Bares
• Lanchonetes
• Restaurantes
• Quiosques da orla

*Após esse horário, podem funcionar apenas delivery.

Também a partir de sexta, das 11h às 21h:

• Clubes

Entre 12h e 21h

• Serviços

Das 10h às 18h

• Comércio*

*Segundo a prefeitura, “as atividades no interior de shopping, centros comerciais e galerias de lojas, deverão funcionar observando as restrições de horário”.

E das 12h às 21h

• Museus
• Zoológico
• Galerias
• Bibliotecas
• Cinemas
• Teatros

• Ficar na areia da praia
• Comércio de ambulantes
• Danceterias e boates
• Entrada de ônibus intermunicipais fretados com turistas
• Eventos
• Parques e cachoeiras
• Festas públicas e particulares
• Rodas de samba
• Feiras, exposições e congressos
• Exercícios e esportes coletivos*

* Continuam proibidos exercícios e esportes coletivos, inclusive circuitos e similares, orientados por professores de educação física, seja em áreas abertas ou fechadas, como academias e outras áreas particulares.

A prefeitura informou que também não é permitida “pelada” em praças, quadras e afins. Somente atividades individuais estão liberadas.

Fonte: G1 Rio de Janeiro