Raul Filho continua candidato mesmo após decisão do STJ
O registro da candidatura de Raul Filho (PR) continua deferido, segundo informou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Isso porque já havia sido julgado e aprovado pelo tribunal na última terça-feira (27), por unanimidade. A candidatura, então, se mantém mesmo após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter derrubado uma liminar que garantia a elegibilidade do candidato.
O registro da candidatura pode ser julgado novamente e ser indeferido, mas o TRE só vai fazer novo julgamento se for provocado. A liminar derrubada na noite desta quarta-feira (28) pelo ministro Nefi Cordeiro, do STJ, havia sido emitida em agosto pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Essa decisão suspendia a inelegibilidade, após pedido de revisão criminal por crime ambiental, feito por Raul Filho. O candidato foi condenado em 2012 por construir em área de preservação permanente e estava inelegível a partir dos critérios da Lei da Ficha Limpa.
Porém, mesmo após a liminar ser derrubada a candidatura está mantida por ter sido aprovada antes da queda dessa decisão. “O período de candidatura começou após as convenções e terminou no dia 15 de agosto. Depois do dia 15 de agosto que todo mundo protocolou seus pedidos de registro de candidatura, a partir do dia 16 fecha a porta, as condições de elegibilidade de todo mundo são avaliadas só durante esse período de registro. Depois desse período, qualquer coisa que acontecer não volta para modificar essa situação”, disse o advogado de Raul Filho, Marcelo Césa Cordeiro.
Nas urnas
Caso a candidatura seja novamente julgada e indeferida pelo TRE, o nome de Raul Filho permanecerá nas urnas eletrônicas, que já foram lacradas e encaminhadas para os locais de votação. Porém, os votos não serão computados, segundo o próprio tribunal. Além disso, o prazo para substituição já acabou e não há como a coligação indicar outro candidato.
Cabe ressaltar que apenas a queda da liminar não derruba a candidatura. É preciso um novo julgamento no Tribunal Regional Eleitoral. “Quem decide sobre a eleição é a Justiça Eleitoral. A decisão do TRE é de que a candidatura dele foi aceita, então ele continua elegível”, afirmou a assessoria do candidato. Além disso, Raul Filho também pode recorrer da decisão do ministro Nefi Cordeiro.
(Portal O Norte)
